Apesar da adoção da nova política nacional antidrogas, que prevê a internação compulsória de usuários, a Prefeitura de São Paulo não pretende mudar, por enquanto, o formato do programa Redenção, voltado ao atendimento de dependentes químicos da capital. Em entrevista à BandNews FM, o coordenador da iniciativa, Arthur Guerra, afirmou que “cada caso é um caso” e, por isso, a política de encaminhamento involuntário ao tratamento precisa ser mais bem estudada.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza que usuários de drogas sejam encaminhados sem consentimento, caso a solicitação seja feita por um familiar, pelo responsável legal ou por um servidor da área da saúde. Segundo o coordenador do programa Redenção, Arthur Guerra, a prefeitura da capital não pretende adotar o modelo como padrão na cracolândia:

Ele afirma que o Conselho Federal de Medicina já previa a internação involuntária, mas a medida era voltada para pessoas com graves distúrbios de comportamento. Segundo o médico, a prefeitura realizou 10 mil internações de usuários de drogas nos últimos dois anos – todas elas voluntárias.

Ainda de acordo com o coordenador do programa Redenção, os tratamentos compulsórios na capital foram realizados pelo governo estadual, através do Centro de Referência da Álcool, Tabaco e Outras Drogas. No ano passado, 12% das internações feitas pela unidade foram involuntárias.

Arthur Guerra admite que pequenas cracolândias se espalharam pela cidade, mas afirma que o número de dependentes químicos diminuiu nos últimos dois anos:

Na segunda-feira, representantes da Prefeitura de São Paulo vão a Brasília para conversar com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, para discutir o assunto. Ele foi autor do projeto quando era deputado federal – a Câmara aprovou o texto em 2013. A medida foi aprovada pelo Senado no dia 15 de maio e encaminhada para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Osmar Terra afirma que a nova lei vai oferecer instrumentos importantes para a saúde pública apoiar os dependentes químicos. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, ele disse que a internação é temporária e importante para o trabalho de desintoxicação:

Na opinião do ministro, as regras até então em vigor eram fracas e não garantiam as ações de combate à dependência química. A nova lei estabelece que início e o término do tratamento devem ser determinados pelo médico responsável pelo paciente, mas a família ou o representante legal podem, a qualquer momento, solicitar uma interrupção.

DEIXE UMA RESPOSTA

Deixe seu comentário!
Por favor, informe seu nome