Lula durante entrevista na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. (Foto: Ricardo Stuckert)

O procurador da República Maurício Gerum pede ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, que anule a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia. O petista foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão.

O procurador se baseou em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que anulou outra condenação da Lava Jato. A Corte determinou que os réus delatados têm direito de apresentar a defesa final antes dos réus delatores.

A defesa de Lula chegou a pedir que o ex-presidente pudesse ter a palavra final no processo do sítio de Atibaia-SP. Porém, o requerimento foi negado pela juíza Gabriela Hardt, que havia substituído o juiz Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba.

A condenação de Lula será julgada em 2ª instância no TRF-4 no próximo dia 30. Se a Corte aceitar o pedido do Ministério Público Federal, o processo vai voltar à fase de alegações finais das partes.

O STF adiou a sessão que deveria definir o alcance da decisão que garante aos réus delatados a palavra final nos processos. Não há data prevista para a Suprema Corte voltar a analisar o tema.

DEIXE UMA RESPOSTA

Deixe seu comentário!
Por favor, informe seu nome