As autoridades envolvidas na Operação Mácula vão analisar os documentos apreendidos na ação de hoje para tentar comprovar que o vazamento de óleo no Nordeste partiu do navio de bandeira grega Bouboulina.

Em entrevista exclusiva à BandNews FM, a procuradora do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, que lidera as investigações, explicou que existem indícios fortes de que a embarcação é a responsável pelo crime ambiental e social.

Cibele Benevides afirmou que somente esse navio-petroleiro passou pelo chamado “ponto zero”, local identificado como de origem do derramamento, próximo à costa da Paraíba, no dia e horário em que foi identificado o vazamento no oceano.

Cinco países foram acionados para auxiliar nas investigações e, neste momento, a embarcação está em alto-mar.

O MPF não tem informações de qualquer contato feito pelo Brasil com o navio, mas a procuradora ressaltou que o objetivo é determinar se o vazamento foi acidental ou intencional, sendo que os dois casos configuram crime ambiental, já que não houve qualquer aviso.

O navio partiu do porto de San José, na Venezuela, em 15 de julho, com destino à Malásia; ele ficou detido 4 dias nos Estados Unidos, em abril, quando o comandante foi orientado a reparar um problema no mecanismo de separação da água e do petróleo-cru.

A representante da embarcação grega no Brasil foi alvo de mandados de busca e apreensão, não é investigada e colaborou com as autoridades, segundo a procuradora Cibele Benevides.

Ela também confirmou à BandNews FM que não está descartada a possibilidade de uma ação por omissão, com pedido de responsabilização por danos ambientais, contra o governo brasileiro.

Segundo a procuradora, agora, a prioridade é mitigar os impactos do desastre, mas é possível acionar a União, em um momento futuro, se for reconhecido que o Estado agiu “de forma tardia”, visto que o direito ambiental prevê punição para o chamado “poluidor indireto”, aquele que se omite.

Procuradores de todo o Nordeste entraram com uma ação contra o governo federal alegando que o Plano Nacional de Contingência não foi acionado de forma correta.

O caso está no Tribunal Regional Federal da 5º Região, que notificou a União apontando que um ponto do PNC não foi acionado: a criação de um comitê de suporte com representantes de todos os estados envolvidos.

Ouça a entrevista completa da procuradora do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, Cibele Benevides, com o apresentador do BandNews Duas a Dois, Sandro Badaró:

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