O Planalto vai pedir ao Congresso Nacional que reconheça o estado de calamidade pública por causa da crise provocada pela pandemia do coronavírus.

Com a medida, o governo poderá remanejar recursos sem precisar cumprir limites da lei de responsabilidade fiscal, aumentando gastos com a saúde para combater a doença.

Para o economista da MB Associados, Sergio Vale, a medida já era esperada e será importante para o país.

“A gente precisava ter de fato uma possibilidade de aumento do gasto público ao longo dos próximos meses. A política monetária por si só não seria o suficiente com a queda dos juros que teremos no Banco Central. Precisamos ter um aumento de gasto concentrado, principalmente na área da saúde, e disponibilizar dinheiro para as pessoas que são mais vulneráveis na crise”, completa.

O reconhecimento do estado de calamidade pública valerá até o dia 31 de dezembro. A iniciativa também permite a adoção de medidas econômicas em socorro às empresas e que evitem aumento do desemprego.

Nesta quarta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro vai conceder uma entrevista coletiva ao lado dos chefes do Legislativo e do Judiciário para falar da mobilização contra o coronavírus.

Segundo comunicado da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, “o Governo Federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável”.

 

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